BANCO DE DADOS GENÉTICOS

O DNA tem sido o responsável por uma verdadeira revolução nas técnicas de identificação humana nas últimas décadas, por possuir regiões que variam de individua a indivíduo, denominadas marcadores moleculares. O grau de confiabilidade em testes de identificação baseados nesta molécula supera os diversos outros métodos de identificação criminal, apesar de não ser o mais utilizado. Os marcadores moleculares presentes no DNA tem um grande potencial de discriminação humana, e isto tem possibilitado seu uso em investigações criminais, principalmente quando a identificação cível não é possível ou é duvidosa, ou ainda, quando os outros métodos de identificação criminal, como a datiloscópica, por exemplo, não são possíveis ou conclusivas. Para se comprovar a presença de um indivíduo em determinada cena de crime é preciso fazer comparações entre os vestígios de tal cena e amostras biológicas do possível suspeito. Como nem sempre há suspeito em um crime, surge a necessidade de coleta de amostras biológicas de toda a população ou, pelo menos, de determinada parte da população, estabelecida por lei, para montagem de perfis genéticos baseados em marcadores moleculares e expressos por algarismos alfanuméricos alocados em um banco de dados. Deste modo, uma ligeira busca neste banco de dados pode direcionar as investigações policiais em busca dos indivíduos que apresentam perfil genético similar ao produzido com base nos vestígios de uma cena de crime. A elaboração de perfis genéticos gera grande quantidade de dados que precisam ser acessados com certa velocidade, o que justifica a necessidade da adoção de um banco de dados de perfis genéticos no maior número possível de países, em especial no Brasil. Inclusive, nosso país caminha para adoção e utilização de tal ferramenta, visto que adquiriu junto ao órgão norte americano FBI (Federal Bureau of Investigation), o software CODIS, que vem sendo utilizado pelos principais países mundiais adotantes de um banco de dados genéticos nacional. Baseado no que tem ocorrido em países como E.U.A e Reino Unido, a adoção deste tipo de serviço trará muitos benefícios como o aumento na taxa de elucidação de delitos, em especial os que envolvem morte e atos libidinosos, porém, muitas discussões surgirão sobre os direitos individuais, sobre quem terá seus dados alocados no sistema, sobre quanto tempo estes dados ficarão armazenados, sobre a possibilidade de falhas neste sistema, bem como sobre a verdadeira importância que se deve dar ao uso desta tecnologia.